Concluída consulta pública do Estudo Prévio do projeto solar Sophia

A consulta pública do Estudo Prévio do projeto solar Sophia, no distrito de Castelo Branco, terminou hoje com mais de 10.000 participações, assinalando o primeiro passo de um processo ambiental longo e rigoroso.  

Com 867 MWp de potência e um investimento de cerca de 590 milhões de euros, o Sophia poderá abastecer mais de 370 mil habitações e evitar a emissão de cerca de 24,5 mil toneladas de CO₂ por ano. O projeto integra ainda um Plano de Estrutura Verde de 228 hectares, que converte eucaliptal em montado de sobro e azinho, protege a RAN e reforça a conectividade ecológica.  

O objetivo é conciliar a produção de energia renovável com a valorização ambiental do território e benefícios duradouros para as comunidades locais. Para garantir que estes benefícios se concretizam no terreno e que o projeto deixa um legado positivo no território, o Sophia integra um conjunto robusto de medidas de proteção ambiental e valorização da paisagem, entre as quais se destacam: 

• Reabilitação ecológica de áreas degradadas, através da conversão de 135 hectares de eucaliptos em povoamentos de sobreiros e azinheiras, incluindo a plantação de cerca de 27 mil daquelas árvores autócton; 

• Preservação a 100% de todos os sobreiros e azinheiras em povoamento ou núcleos de alto valor ecológico; 

• Preservação a 100% de todos os solos de Reserva Agrícola Nacional (RAN); 

• Dispositivos de proteção da avifauna, nomeadamente a sinalização de linhas e criação de corredores de voo seguros; 

• Proteção e gestão de habitats ribeirinhos, assegurando a manutenção da qualidade ecológica das margens e zonas de alimentação da fauna. 

A consulta pública em causa refere-se à fase de Estudo Prévio da Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), determinante para garantir a adequada integração ambiental e territorial do futuro parque solar.  

O processo de licenciamento ambiental do Projeto Sophia decorre em duas etapas – Estudo Prévio e Projeto de Execução – cada uma com a sua consulta pública. O projeto teve início há seis anos e os estudos ambientais que aprofundaram o conhecimento da área de implantação ocorrem desde 2021. A área escolhida decorre da análise técnica ambiental que confirmou esta opção como a de menor impacte num raio de 30 km ao redor da Subestação do Fundão. Em 2023, foi celebrado o Acordo de Título de Reserva de Capacidade (TRC) com a REN, confirmando a Subestação do Fundão como ponto de ligação à rede elétrica de serviço público.  

A submissão do Estudo de Impacte Ambiental do projeto à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) ocorreu em dezembro de 2024 e inclui um Plano de Estrutura Verde de 228 hectares que procura aumentar a resiliência do território a fogos rurais, contribuir para a retenção de carbono e melhorar a conectividade ecológica.  

Para a preparação do Estudo de Impacte Ambiental, a equipa do projeto estabeleceu contactos com cerca de 30 entidades públicas e privadas, incluindo autarquias e autoridades setoriais, assegurando que o Sophia evolui de forma transparente, tecnicamente robusta e em respeito pelas comunidades e instituições envolvidas. 

Desde o início do desenvolvimento do projeto e durante o período desta consulta pública, a Lightsource bp reuniu-se com todas as Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia da área de projeto, nomeadamente com os executivos municipais de Idanha-a-Nova, Penamacor e Fundão e as juntas de freguesia de Aldeia de Santa Margarida, Medelim, Proença-a-Velha, União das freguesias de Vale de Prazeres e Mata da Rainha, União das freguesias de Vale de Póvoa de Atalaia e Atalaia do Campo, União de Freguesias de Pedrógão de São Pedro e Bemposta e Junta de Freguesia de Penamacor. 

A Lightsource bp continuará a trabalhar com estes interlocutores e a implementar as Comissões de Acompanhamento Municipal. Além disso, a empresa participou na sessão de apresentação pública do projeto, promovida pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), detalhando as análises técnicas e o respeito do projeto pelos valores ambientais e sociais. 

Com o fecho da consulta pública, o processo avança agora para a fase de emissão da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) por parte da APA e que, previsivelmente, terá lugar em 2026. Uma vez obtida a DIA, haverá lugar à preparação pela Lightsource bp e submissão à APA do Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE), em cumprimento das medidas incluídas na DIA. O RECAPE será disponibilizado, entre 2026 e 2027, para uma segunda consulta pública. 

Os contactos com a comunidade manter-se-ão ao longo de todas as fases do projeto. Neste período, será apresentado e detalhado o Plano de Envolvimento das Comunidades, que incluirá novas sessões de informação, momentos de apresentação pública e ações de esclarecimento, entre outras iniciativas. 

O passo seguinte à análise da conformidade do RECAPE pela APA é a Decisão de Conformidade Ambiental (DCAPE) e as aprovações municipais necessárias. De acordo com a melhor estimativa do cronograma, a obtenção da Licença de Produção e de Estabelecimento está prevista para 2027, com o início da construção estimado para 2028 e a entrada em operação comercial para 2030.