Lightsource bp assinala encerramento da consulta pública da reformulação do Projeto do Parque Solar Sophia e reforça compromisso de diálogo com o território

• Consulta pública promovida pela Agência Portuguesa do Ambiente decorreu entre 8 e 21 de outubro, constituindo uma nova oportunidade de participação no processo de avaliação ambiental.
• Projeto reformulado prevê uma redução de 34% da potência instalada e de cerca de 36% de área ocupada por painéis, bem como a diminuição de duas para única linha de muito alta tensão.
• A documentação continuará disponível digitalmente em ww.parquesolarsophia.pt.

A Lightsource bp informa que terminou, no passado dia 21 de outubro, a consulta pública do Projeto do Parque Solar Sophia reformulado, promovida pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), no âmbito do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA). O período de participação, iniciado a 8 de outubro, constituiu uma nova oportunidade para cidadãos, associações, autarquias e outras entidades apresentarem os seus contributos e observações sobre a proposta reformulada. Esses contributos, embora não determinem, por si só, o resultado do procedimento, serão agora analisados no âmbito do procedimento conduzido pelas entidades competentes.

Esta etapa dá continuidade ao processo de escuta e envolvimento com o território que tem acompanhado o desenvolvimento do projeto. Desde 2020, foram contactadas mais de 60 entidades, realizadas cerca de 160 reuniões e trocadas aproximadamente 560 comunicações com autarquias, juntas de freguesia, agricultores, associações, agentes económicos e movimentos cívicos. Em antecipação da nova consulta pública, promovemos ainda 13 sessões de recolha de contributos, com cerca de 120 participantes, e três sessões de esclarecimento sobre o projeto reformulado, com cerca de 150 participantes. Os contributos recebidos, os pareceres das entidades competentes e o trabalho técnico e ambiental realizado estiveram na base de uma reformulação significativa, procurando dar resposta às principais preocupações identificadas pelas comunidades.

O resultado é um projeto mais pequeno, menos disperso e com uma implantação diferente. A potência instalada prevista foi reduzida em 34%, de 867MWp para 573MWp, enquanto a área ocupada por painéis fotovoltaicos diminuiu cerca de 36%. A ligação à rede elétrica foi igualmente simplificada, passando de duas para uma única linha de muito alta tensão.

A delimitação da área estudada nos documentos ambientais não corresponde à área efetivamente ocupada pelo projeto. O estudo de uma área mais abrangente permite analisar alternativas, condicionantes e potenciais impactes ambientais de forma integrada, enquanto a implantação proposta está definida na documentação submetida a avaliação.

A proposta reformulada, incluindo as suas diferentes componentes e as respetivas medidas de prevenção, minimização e monitorização, encontra-se descrita na documentação submetida ao procedimento de AIA. Esta documentação permite que o projeto seja analisado de forma integrada e tecnicamente fundamentada pelas autoridades, pelas entidades consultadas e pelo público.

“Esta consulta pública representou uma nova oportunidade para ouvir as comunidades e conhecer as suas preocupações. Foi esse diálogo, juntamente com a avaliação técnica e ambiental, que nos permitiu reformular significativamente o Projeto do Parque Solar Sophia. O encerramento deste período de consulta não significa o fim do nosso envolvimento com o território. Queremos continuar a ouvir, a esclarecer dúvidas e a trabalhar com as comunidades”, afirma Miguel Lobo, Diretor-Geral da Lightsource bp Portugal.

Para garantir que a informação permanece acessível para além do período formal de consulta, a Lightsource bp disponibilizou voluntariamente, desde o início do processo, toda a documentação relativa ao projeto reformulado em formato digital, na página oficial do Parque Solar Sophia (www.parquesolarsophia.pt), e continuará a mantê-la disponível.

Com o encerramento desta fase, o procedimento de avaliação ambiental prossegue junto das entidades competentes, de acordo com os trâmites legalmente previstos. A proposta agora em avaliação é a configuração reformulada constante da documentação submetida. Qualquer eventual alteração futura terá de ser apreciada segundo o enquadramento legal e os procedimentos aplicáveis no momento.

A Lightsource bp continuará a promover o diálogo com as comunidades e entidades locais, mantendo abertos os seus canais de contacto:

• Endereço de e-mail info.portugal@lightsourcebp.com
• WhatsApp: 911 911 884
• Formulário de recolha de contributos: disponível na página oficial do Parque Solar Sophia (www.parquesolarsophia.pt)

Este diálogo continuará também no âmbito do Programa de Benefícios Partilhados, cujo desenvolvimento procura ter em conta as necessidades e prioridades identificadas ao longo deste processo.